Subjects
- Penetração com o fim de espionagem
- Provocação a país estrangeiro
- Sobrevoo em local interdito
- Conflito de competência
- Conflito de atribuição
- Decreto n. 4.502, de 2 de abril de 1870
- Recurso Criminal, Provimento
- Material Bibliográfico, Distribuição, Proibição
- Defesa nacional, perigo
- Copiadora
- Suborno
- Organização das Nações Unidas
- Exílio local
- OSA
- o
- l
- Decreto n. 1.860 de 11 de abril de 1996
- Decreto n. 22.763, de 17 de março de 1947
- Decreto n. 55.102 de 01 de dezembro de 1964
- Decreto n. 60.522, de 31 de março de 1967
- Decreto n. 84.223, de 20 de novembro de 1979
- Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984
- Informação sigilosa
- Princípio constitucional
- Brasileiro nato
- Art. 84 do Código de Processo Penal Militar (1969)
- Direito Penal
- Crime preterdoloso
- Crime culposo, excepcionalidade
- Erro de proibição
- Crime impossível
- Crime, participação
- Crime, caracterização, igualdade
- Motim
- Omissão de lealdade militar
- Conspiração
- Apologia de fato criminoso ou do seu autor
- Despojamento desprezível
- Insubordinação
- Conservação ilegal de comando
- Operação militar sem ordem superior
- Abuso de requisição militar
- Rigor excessivo
- Ofensa aviltante a inferior
- Fuga de preso ou internado
- Favorecimento a desertor
- Deserção por evasão ou fuga
- Criação ou simulação de incapacidade física
- Favorecimento a convocado
- Deserção, conceito, especificidade
- Descumprimento de missão
- Omissão de socorro
- Embriaguez em serviço
- Violação de recato (DPM)
- Constrangimento ilegal (DPM)
- Lesão corporal (DPM)
- Participação em rixa (DPM)
- Periclitação da vida ou da saúde (DPM)
- Calúnia (DPM)
- Difamação (DPM)
- Ofensa às forças armadas
- Crime militar, definição
- Aplicação da lei penal militar
- Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
- Medida de segurança (DPM)
- Medida de segurança (DPM), sujeição
- Medida de segurança (DPM), espécie
- Interrupção do serviço militar
- Reforma
- Superior hierárquico
- Infração disciplinar
- Agente público
- Analogia
- Direito Processual Penal
- Novatio legis
- Decreto n. 61.964, de 22 de dezembro de 1967
- Decreto n. 65.775, de 2 de dezembro de 1969
- Decreto n. 668, de 16 de outubro de 1992
- Organização Militar
- Plano Geral de Convocação
- Território nacional
- Serviço militar
- Direito Internacional
- Ameaça Internacional
- Lugar do crime
- Aeronave militar
- Cartório, depredação
- São João Del
- Prevariação
- Desvio de Dinheiro
- prim
- Justiça Militar União (JMU), competência
- Aplicação da lei penal militar, estrangeiro
- Incorporação (Direito Militar)
- Hierarquia militar
- Crime omissivo impróprio
- Uso Indevivo de Insígnia
- Constragimento Ilegal
- Habeas corpus, liminar
- Elogio
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Crime autônomo
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- Art. 54 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 38 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 7º do Código Penal para a Armada (1891)
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