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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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Dependente de drogas
Dependente de drogas, sujeição
Cessação da periculosidade
Cessação da periculosidade, verificação
Cessação da periculosidade, verificação, periodicidade
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Chantagem (DPM)
Cheque sem fundos (DPM)
Ciência Militar
CINDACTA
Circunstância agravante
Circunstância atenuante
Circunstância incomunicável
Circunstância preponderante
Citação
Civil
Civil, agressão física
Civil, condenação
Civil, deserção.
Civil, julgamento, competência do foro militar.
Civil, julgamento, competência do foro militar
Coação a comandante
Coação contra oficial general ou comandante
Coação física
Coação ilegal
Coação irresistível
Coação moral irresistível
Coação moral irresistível, inaplicabilidade
Coação no curso do processo
Coautoria
Coautoria do crime
Coautoria funcional
Cobardia
Cobardia qualificada
Cobrança de taxa extra
Cobrança indevida
Código de Processo Penal Militar
Código Nacional de Trânsito
Código Penal Brasileiro
Código Penal Militar
Código Penal Militar (1944)
Código Penal Militar (1969)
Código Penal Militar (1969), art. 116
Código Penal Militar (1969), art. 301
Código penal militar (1969), prevalência
Código penal militar (1969), previsão
Código Penal Militar de 1891
Código Penal Militar de 1891 (Decreto n. 18, de 7 de março de 1891), art. 227
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944)
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 105
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 229
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302, n. III
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, 21 de outubro de 1969), art. 119
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 134
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 397
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 464
Código Penal Militar de 1969, art. 618
Código Penal para a Armada (1891)
Coisa alheia
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Coisa de pequeno valor
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Concurso material formal
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