Subjects
- Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 111, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Decreto n. 5.808, de 4 de outubro de 1930
- Lei Nº 14, de 17 de novembro de 1945
- Exceção de incompetência
- Estupro presumido
- Provocação direta ou auxílio a suicídio (DPM)
- Provocação indireta ao suicídio (DPM)
- Crime de motim e revolta
- Cartório de Registro Geral e de Hipotecas de Areias
- Escola de Aviação Militar
- Revisão Criminal n. 415
- Revisão Criminal n. 465
- Decreto de Lei Nº 6122, de 18 de dezembro de 1943
- Navio Winduk
- Navio Queen Mary
- Embargo n. 5.203/1939
- Violência, incitamento.
- Decreto-Lei n. 2.524, de 23 de agosto de 1940
- Processo n. 3.293/1943-TSN
- Revisão n. 492
- Revisão n. 502
- Processo n. 2.672-TSN
- Processo n. 2.996-TSN
- Decreto-Lei n. 869, de 18 de novembro de 1938, art. 1º
- Correios e Telégrafos
- Decreto de Lei Nº 5.428, de 27 de abril de 1943 - art. 5
- Habeas Corpus 23.243 (STF)
- Comutação da pena
- Pena de morte, execução
- Estado de guerra, começo
- Estado de guerra, encerramento
- Revisão Criminal n. 357
- Reabilitação, revogação
- Revisão Criminal n. 498
- Revisão n. 508
- Constituição Federal, de 10 de novembro de 1937, art.101
- Art. 290 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 356 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 240, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 163 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 210 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 181 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 248, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 182 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 175 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 237 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 195 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 160, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 299 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 326 do Código Penal Militar (1969)
- Curatela
- Sentença condenatória
- Procuradoria-Geral da Justiça Militar, parecer
- Sessão de Julgamento, ata de julgamento
- Segunda instância, extinção da punibilidade, declaração
- Pedido de reabilitação
- Ação civil ex delicto
- Agente inimputável
- Desinternação, condição
- Cessação da periculosidade, verificação, periodicidade
- Saúde, restabelecimento
- Dependente de drogas
- Direito à educação
- Atividade empresarial
- Ação penal militar
- Ministério público, titularidade
- Competência privativa
- Prescrição da pretensão punitiva, interrupção
- Prescrição da pretensão punitiva, redução
- Prescrição da pretensão punitiva, contagem, começo
- Prescrição da pretensão executória, interrupção
- Recurso de defesa
- Sigilo
- Direito ao trabalho
- Segunda instância, alteração da sentença, diminuição da pena
- Atenuante especial
- Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM)
- Casa, definição
- Crime contra o patrimônio (DPM)
- Extorsão indireta (DPM)
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Abuso de pessoa
- Roubo simples (DPM)
- Receptação culposa (DPM)
- Dano simples
- Dano atenuado
- Coisa alheia
- Forma qualificada
- Inundação (crime militar)
- Desabamento ou desmoronamento (crime militar)
- Crime contra os meios de transporte e de comunicação (DPM)
- Arremesso de projétil (DPM)
- Receita ilegal
- Fornecimento de substância nociva
- Omissão de notificação de doença (DPM)
- Ferrovia
- Retratação do agente
Results 1101 to 1200 of 3546
Equiparação salarial
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Equiparação salarial
Equivalent terms
Equiparação salarial
Associated terms
Equiparação salarial
0 Results for Equiparação salarial
Most recent
We couldn't find any results matching your search.
Export
- SKOS
Results
- 0
No. narrower terms
- 0