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Habeas corpus n. 21.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.221/1945 · File · 20/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.231/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.231/1945 · File · 20/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Habeas corpus n. 21.234/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.234/1945 · File · 20/02/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.235/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.235/1945 · File · 20/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.238/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.238/1945 · File · 20/02/1945 a 28/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.252/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.252/1945 · File · 22/02/1945 a 30/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Habeas corpus n. 21.263/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.263/1945 · File · 17/04/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.265/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.265/1945 · File · 28/02/1945 a 27/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Habeas corpus n. 21.268/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.268/1945 · File · 07/03/1945 a 01/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Habeas corpus n. 21.269/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.269/1945 · File · 05/03/1945 a 20/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.270/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.270/1945 · File · 05/03/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Habeas corpus n. 21.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · File · 06/03/1945 a 29/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.277/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 · File · 06/03/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.281/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.281/1945 · File · 05/03/1945 a 03/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.292/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.292/1945 · File · 06/03/1945 a 03/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 · File · 07/03/1945 a 08/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Habeas corpus n. 21.305/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · File · 14/03/1945 a 16/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Habeas corpus n. 21.328/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.328/1945 · File · 21/03/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.