Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb
• Part
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-1944
• Part
• 22/11/1944 a 10/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-csjm-2aud1die-feb
• Part
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-livro-13-feb
• Livro
• 1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 06/06/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-39-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb
• Livro
• 23/05/1944 a 01/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-165-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-241-feb
• Livro
• 24/10/1945 a 31/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945

• BR DFSTM 005-004-001-006-apf-1945
• Part
• 15/01/1945 a 13/08/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Part
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Regimento Interno do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Part
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• BR DFSTM 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb
• Livro
• 26/08/1944 a 31/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946

• BR DFSTM 005-003-002-001-001
• Part
• 26/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944
• Part
• 31/08/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-005-of-exped-746a970-2aud1die/1945
• Part
• 22/08/1945 a 22/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 746 ao 972, produzidos entre os meses de agosto de 1945 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-004-telegramas-1aud1die/1945
• Part
• 14/04/1945 a 02/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945
• Part
• 04/05/1945 a 29/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• BR DFSTM 005-003-001-003-003-of-426-1aud1die/1945
• Item Documental
• 20/08/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação dos sentenciados pela 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, que regressaram ao Brasil a bordo do navio Pedro I.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003-004
• Part
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003-005
• Part
• 14/07/1944 a 05/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• BR DFSTM 005-003-001-003-003-of-495-1aud1die/1945
• Item Documental
• 22/10/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Anexa duas relações contendo o nome das praças presas à disposição da 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, sentenciadas e por sentenciar.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-teleg-9012--06051945
• Item Documental
• 06/05/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:"= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 1/1944

• BR DFSTM 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Part
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-171-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 26/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, referente ao período de seu funcionamento.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944-bi-002/1945
• Item Documental
• 30/06/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
• Part
• 06/08/1944 a 25/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb-1
• Autos do processo
• 19/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 ...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de três soldados da FEB condenados a oito meses de prisão, como incursos no art. 227 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de dois soldados FEB condenados a dezenove meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expe...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb-1
• Autos do processo
• 11/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c o art. 298 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dezessete meses e vinte dias de prisão, como incurso no art.171 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art.163 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 102/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos de prisão, como incurso no art.182, § 1º, I do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 77/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-90-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 76/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/09/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 203 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1
• Autos do processo
• 23/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1
• Autos do processo
• 9/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...

Supremo Tribunal Militar