Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• File
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

• 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
• File
• 28/01/1928 a 09/12/1929

Part of Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 704/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979
• File
• 10/02/1978 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb
• Livro
• 26/08/1944 a 31/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-241-feb
• Livro
• 24/10/1945 a 31/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-165-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb
• Livro
• 23/05/1944 a 01/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entr...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-39-feb
• Livro
• 24/10/1944 a 08/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Registros da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (1944 - 1946)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-13
• Livro
• 23/05/1944 a 22/09/1946

Part of Justiça Militar da União

Livro de Registro da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• File
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Part of Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 286/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923
• File
• 16/07/1923 a 24/01/1924

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• File
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Part of Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 605/1925

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
• File
• 30/06/1925 a 28/09/1925

Part of Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 201/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922
• File
• 19/12/1923 a 16/04/1923

Part of Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 281/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923
• File
• 11/07/1923 a 10/09/1923

Part of Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• File
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• File
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Part of Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
• File
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Part of Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• File
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 95/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921
• File
• 25/01/1921 a 23/02/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 87/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-87-1921
• File
• 25/01/1921 a 12/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
• File
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
• File
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 80/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
• File
• 14/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.117/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
• File
• 20/10/1978 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.521/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1521/1984
• File
• 09/03/1984 a 06/04/1984

Part of Justiça Militar da União

Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
• File
• 28/04/1962 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• File
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• File
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
• File
• 10/08/1945 a 11/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
• File
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• File
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-055/1945
• File
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• File
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-89/1945
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-88/1945
• File
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb
• File
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• File
• 14/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• File
• 20/11/1945 A 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-81/1945
• File
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas Corpus n. 5/1934

• BR DFSTM 004-002-002-5/1934
• File
• 31/05/1934 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra ordem de Habeas Corpus com a alega...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 6.673/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6673/1933
• File
• 16/05/1933 a 24/05/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 3/1933

• BR DFSTM 004-002-002-3/1933
• File
• 08/06/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O soldado Wilson Fernando Alves, do 3º Batalhão de Caçadores, foi acusado do crime de deserção por ter se ausentado de sua unidade quando combatia os revolucionários paulistas em Areias, Estado de São Paulo, em 1932. Alegou, depois, que retornara ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3444/1933
• File
• 10/11/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 25 de outubro de 1933, no Estado do Rio de Janeiro, o 1º Tenente José Euclides Cravo levou à ciência de seus superiores que deu falta de uma buzina de motocicleta na garagem do quartel do bairro de São Cristóvão, abrindo-se, assim, inquérito p...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Inquérito Policial Militar n. 3.372/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3372/1933
• File
• 20/09/1933 a 16/12/1935.

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de ser apurada a causa que deu motivo à tentativa de suicídio do Sargento Waldemar Neves Lins, que foi encontrado com um ferimento no lado esquerdo do peito provocado por arma de fogo, aos 8 dias do mês ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 7.730/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7730/1932
• File
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajav...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.729/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7729/1932
• File
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.722/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7722/1932
• File
• 13/09/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado q...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932
• File
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 789/1929

• BR DFSTM 004-001-005-789/1929
• File
• 10/04/1929 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos
• File
• 24/01/1922 a 09/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• File
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Part of Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• File
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Part of Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)

• BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099
• Livro
• 01/10/1934 a 21/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)

• BR DFSTM 004-003-002-001-001-387
• Livro
• 08/10/1932 a 06/12/1934

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1932 a 1934. Começa pela Ata da 1ª Sessão do Conselho, em 8 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, Estado de São P...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Livro de Registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul n. 1

• BR DFSTM 004-003-001-001-001-281
• Livro
• 28/10/1932 a 09/10/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro n. 1 de Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e do Sul, contendo o registro da tramitação de todos os processos judiciais que passaram pelo CSJM durante sua atuação, de 1932 a 1935...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

• BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011-001
• Registro
• 03/11/1932

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Transcrição:"Vistos e examinados estes autos, deles se infere que o Dr. Promotor da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, recorrendo o despacho do Dr. Auditor que rejeitou a denúncia oferecida contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA, So...

Recurso Criminal n. 47/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923
• File
• 08/01/1923

Part of Justiça Militar da União

No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb
• Part
• 06/06/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ação Penal n. 3.279/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3279/1933
• File
• 31/10/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Inquérito Policial Militar n. 3.249/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3249/1933
• File
• 29/05/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, no Rio de Janeiro, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, diversos artigos pertencentes às Companhias de Pontoneiros e de Transmissões desapareceram durante o deslocamento do 1º Batalhão de Engenharia p...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 7.099/1934

• BR DFSTM 004-002-002-7099/1934
• File
• 22/06/1934 a 22/06/1934

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O soldado Antônio Amaro Alves, do 20º Batalhão de Caçadores, alegando achar-se preso sem culpa formada, desde 3 de dezembro de 1932, impetra uma ordem de Habeas Corpus para o fim de ser posto em liberdade. Houve dúvida quanto à competência do Cons...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 96/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947
• File
• 19/06/1946 a 10/04/1947

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• File
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
• File
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb
• Part
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-1944
• Part
• 22/11/1944 a 10/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-csjm-2aud1die-feb
• Part
• 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945

• BR DFSTM 005-004-001-006-apf-1945
• Part
• 15/01/1945 a 13/08/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Part
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Regimento Interno do CSJM-FEB

• 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Part
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944
• Part
• 31/08/1944 a 24/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• 005-003-002-001-relat-auds1die/1944
• Part
• 15/01/1945 a 28/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

• 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945
• Part
• 04/05/1945 a 29/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)