Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.
UntitledSubversão
135 Archival description results for Subversão
Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.
UntitledRequerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.
UntitledInvestigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
UntitledInvestigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.
UntitledInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
UntitledExecução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
UntitledSolicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.
UntitledBusca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.
UntitledSindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledCivil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
UntitledCivil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
UntitledCivil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
UntitledEstudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
UntitledEstudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
UntitledO envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledO condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.
UntitledEstudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
UntitledEstudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
UntitledRequerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
UntitledCivil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledAutuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.
UntitledCivis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCivil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
UntitledMilitar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.
UntitledPedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
Untitled