Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Pena privativa de liberdade, aplicação, simultaneidade 0 0
Pena Privativa de Liberdade (2) 4 0
Pena principal, especificação 0 0
Pena principal (1) 0 0
Pena mínima 0 0
Pena máxima 0 0
Pena de trabalho forçado, efeito 0 0
Pena de trabalho forçado (1) 0 0
Pena de suspensão, conversão 0 0
Pena de suspensão (1) 0 0
Pena de reclusão 1 0
Pena de multa, aplicação 0 0
Pena de multa (1) 0 0
Pena de morte, execução 0 0
Pena de morte, comutação da pena, sentença 5 0
Pena de morte, alteração da sentença, acórdão 1 0
Pena de morte (1) 5 0
Pena de detenção, conversão 0 0
Pena de detenção (1) 0 0
Pena de demissão 0 0
Pena de caráter perpétuo

Use para: Prisão perpétua

  • Pena de prisão perpétua.
 1 0
Pena de car 0 0
Pena autônoma 0 0
Pena alternativa, aplicação, simultaneidade 0 0
Pena alternativa (1) 0 0
Pena acessória, imposição 0 0
Pena acessória, execução, imprescritibilidade 0 0
Pena acessória, especificação 0 0
Pena acessória (3) 0 0
Pena (6) 0 0
Pedido, julgamento, incompetência 0 0
Pedido, julgamento, incompetência.
  • O Tribunal declarou-se incompetente para julgar o pedido.
 0 0
Pedido, desconhecimento.
  • Os membros do colegiado acordaram não tomar conhecimento do pedido.
 1 0
Pedido de soltura 1 0
Pedido de reabilitação, renovação 0 0
Pedido de reabilitação (1)
  • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
  • Art. 657. Indeferido o PEDIDO DE REABILITAÇÃO, não poderá o condenado renová-lo, senão após o decurso de dois anos, salvo se o indeferimento houver resultado de falta ou insuficiência de documentos.
 0 0
Pedido de Prescrição 1 0
Pedido de liberdade condicional 6 0
Pedido de Investigação 0 0
Pedido de Extinção da Punibilidade por Prescrição 1 0
Pedido de certidão 1 0
Pederastia 0 0
Peculato-furto 0 0
Peculato, tentativa 1 0
Peculato, condenação 0 0
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem 0 0
Peculato (DPM) (3) 5 0
Peculato Desvio 1 0
Peculato culposo 2 0
Peculato

Use para: CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

23 0
Patrocínio indébito 0 0
Patrimônio Público, venda 2 0
Paternidade, exercício, suspensão 0 0
Paternidade, direitos e deveres, suspensão 0 0
Paternidade (2) 0 0
Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) 1 0
Partido político, organização, proibição. 4 0
Partido Político 5 0
Partido Nacional Socialista 0 0
Partido Democrático Brasileiro 1 0
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário 2 0
Partido Comunista Brasileiro 35 0
Partícipe do crime 0 0
Participação ilícita 0 0
Participação em rixa (DPM) 0 0
Parcial 0 0
Paralisação de Trabalho 0 0
Paralisação de Serviço Público 2 0
País estrangeiro 0 0
País aliado 0 0
Pai de Olympio José Francisco 0 0
OSA 0 0
Orgão especial, competência.
  • É da competência de tribunal especial.
 15 0
Organização Revolucionária Marxista Política Operária - POLOP 2 0
Organização Paramilitar 1 0
Organização Militar
  • Corpos (Unidades) de Tropa, Repartições, Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou administrativa, que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica. DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966
 0 0
Organização de grupo para a prática de violência 10 0
Organização das Nações Unidas 0 0
Ordem manifestamente ilegal 3 0
Ordem legal 0 0
Ordem de soltura 0 0
Ordem de pagamento 0 0
Ordem arbitrária de invasão 0 0
Ordem arbitrária 0 0
ordem 0 0
Oposição à ordem de sentinela 2 0
Oposição à execução de ato legal com violência 5 0
Oposição à execução de ato legal 3 0
Operações de guerra no Vale do Paraíba 0 0
Operação Três Corações 3 0
Operação militar sem ordem superior 0 0
Operação Chuí 3 0
Operação Bagé 3 0
oooooo 0 0
Omissão de vigilância 0 0
Omissão de socorro 0 0
Omissão de providências para salvar comandados 0 0
Omissão de providências para evitar danos 0 0
Omissão de oficial 0 0
Omissão de notificação de doença (DPM) 0 0