Crime sexual (DPM)

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          1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 21/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

           Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Autos findos n. 407/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-407/1969 · Processo. · 10/11/1965 a 18/08/1969
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 409/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-409/1969 · Processo. · 02/12/1966 a 18/08/1969
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.248/1948
          BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948 · Processo. · 18/02/1946 a 14/08/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.251/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)