Falsidade (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Falsidade (DPM)
Falsidade (DPM)
Termos equivalentes
Falsidade (DPM)
Termos associados
Falsidade (DPM)
- TR Art. 311 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 240 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 178 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 241 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 312 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 313 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 314 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 242 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 180 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 181, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 86 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 243 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 315 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 244 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 316 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 317 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 246 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 179 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 245 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 318 do Código Penal Militar (1969)