Motim

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            Autos findos n. 136/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

             1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Autos findos n. 811/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980 · Processo. · 09/11/1967 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 840/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
            Autos findos n. 888/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979 · Processo. · 19/08/1977 a 09/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 928/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Recurso Extraordinário n. 89/1974
            BR DFSTM 89/1974 · Processo · 05/11/1974 a 30/03/1977

            Sargento interpõe recurso contra acórdão do Superior Tribunal Militar prolatado nos autos da Apelação n. 37.726/1970, que o condenou a 08 (oito) anos de reclusão pelo crime de motim, alegando contrariedade da decisão frente aos dispositivos constitucionais vigentes à época. Por decisão monocrática do Ministro-Presidente do STM à época, negou-se prosseguimento ao presente recurso tendo o recorrente entrado com petição de Agravo de Instrumento, autuado em 07/01/1975, sob n. 29/1975.

             Superior Tribunal Militar