Militar condenado por no dia 14/05/1956 ter tentado matar outro militar com tiros no Rio de Janeiro.

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo então Presidente da República, Eurico Dutra, em 16/06/1950 no Rio de Janeiro.

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Requisição feita pela 1ªAuditoria da Aeronáutica da 1ª CJM ao Arquivo do STM para localização e recuperação do Inquérito Policial Militar que apura a morte de militar.

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Militar acusado de furto em área militar.

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

Militar condenado por furto de armas no dia 8/02/1958 no Rio de Janeiro

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Militar condenado por furto de artefatos militares.

Militar condenado por furto em dependências militares.

Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Execução de sentença de soldado desertor.

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.