Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Apuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Apuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Inquérito para apurar a morte de militar em Lagoa Santa em 07 de junho de 1987.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Inquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.

Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Pedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.

Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Revisão Criminal requerida por Alcêdo Batista Calvalcanti, coronel do Exército Nacional, condenado a 4 anos e 10 meses por acórdão do Superior Tribunal Militar de 12 de janeiro de 1938, acusado de estar envolvido no movimento revolucionário de cunho comunista ocorrido em novembro de 1935.

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Revisão criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de outubro de 1937.

Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em acórdão de 13 de setembro de 1937, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Revisão Criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no levante comunista ocorrido em novembro de 1935.

Revisão Criminal requerida por Thomaz Pompeu Accioly Borges,ao processo que o condenou à pena de 3 anos e 10 meses de reclusão, por acórdão de 29 de dezembro de 1943, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes. O revisando alega não ter sido devidamente julgado, como também apresenta “irrecusáveis provas de inocência descobertas após a condenação”.

Revisão Criminal requerida por Agliberto Vieira de Azevedo do exército, ex-capitão, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 20 anos e 8 meses de prisão sob a acusação de crime político irrompido na Escola de Aviação Militar em 27 de novembro de 1935 e de crime de homicídio contra o tenente Benedito Lopes Bragança.

Revisão Criminal requerida por Agildo da Gama Barata Ribeiro, condenado a 9 anos de reclusão, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes.