Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledCódigo Penal Militar
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledAbsolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
UntitledMilitar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledMandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
UntitledAos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.