- BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
- Processo.
- 08/01/1948 a 16/11/1956
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Crime contra a honra (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra a honra (DPM)
Crime contra a honra (DPM)
Termos equivalentes
Crime contra a honra (DPM)
Termos associados
Crime contra a honra (DPM)
- TR Art. 214 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 187 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 142 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 215 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 188 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 143 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 216 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 189, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 217 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 189, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 218 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 190 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 219 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 191 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 220 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 221 do Código Penal Militar (1969)
- TR animus injuriandi
2 Resultados para Crime contra a honra (DPM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979
- Processo.
- 04/05/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*