Skip to main content
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Instituições arquivísticas
Coleções
Indexador (TesJMU)
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Idioma
Idioma
Idioma
English
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
ARQUIMEDES - JMU
INFORMAÇÕES ÚTEIS
CONHEÇA O ATOM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Navegar em Assuntos:
Visualização em árvore
Listar
Buscar
...
Decreto nº 80.603, de 23 de Novembro de 1976
Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977
Decreto nº 82.589, de 06 de novembro de 1978
Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
Decreto-Lei n. 14.834, de 23 de fevereiro de 1942
Decreto-Lei n. 2.524, de 23 de agosto de 1940
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
...
Certidão ou atestado ideologicamente falso
Cessação da periculosidade
Cessação da periculosidade, verificação
Cessação da periculosidade, verificação, periodicidade
CF/1967, art. 153
Chantagem (DPM)
Cheque sem fundos (DPM)
Ciência Militar
CINDACTA
Circunstância agravante
Circunstância atenuante
Circunstância incomunicável
Circunstância preponderante
Citação
Civil
Civil, agressão física
Civil, condenação
Civil, deserção.
Civil, julgamento, competência do foro militar.
Civil, julgamento, competência do foro militar
Coação a comandante
Coação contra oficial general ou comandante
Coação física
Coação ilegal
Coação irresistível
Coação moral irresistível
Coação moral irresistível, inaplicabilidade
Coação no curso do processo
Coautoria
Coautoria do crime
Coautoria funcional
Cobardia
Cobardia qualificada
Cobrança de taxa extra
Cobrança indevida
Código de Processo Penal Militar
Código Nacional de Trânsito
Código Penal Brasileiro
Código Penal Militar
Código Penal Militar (1944)
Código Penal Militar (1969)
Código Penal Militar (1969), art. 116
Código Penal Militar (1969), art. 301
Código penal militar (1969), prevalência
Código penal militar (1969), previsão
Código Penal Militar de 1891
Código Penal Militar de 1891 (Decreto n. 18, de 7 de março de 1891), art. 227
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944)
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 105
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 229
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 302, n. III
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, 21 de outubro de 1969), art. 119
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 134
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 397
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 464
Código Penal Militar de 1969, art. 618
Código Penal para a Armada (1891)
Coisa alheia
Coisa alheia, definição
Coisa de pequeno valor
Colisão de veículos
Colônia agrícola
Coluna Prestes
Comandante
Comandante, definição
Comandante, definição, similaridade
Comando
Comando, supressão, penalidade
Comércio
Comercio ilegal
Comércio ilegal de arma de fogo
Comercio Ilícito
Comércio, exercício, proibição
Cominação da pena
Competência
Competência do foro militar
Competência privativa
Comunicação de prisão
Comunicação falsa de crime (DPM)
Comutação da pena
Concerto para deserção
Concessão da Ordem
Concessão de faculdade
Concessão de liberdade
Concessão do Livramento Condicional
Concorrência
Concurso de agentes
Concurso de circunstâncias
Concurso de crimes
Concurso de crimes, disposição, inaplicabilidade
Concurso formal
Concurso material
Concurso material formal
Concurso Público
Concussão
Concussão (DPM)
conde
Condecoração militar
Exibindo 1401-1500 de 3556 resultados
Anterior
Próximo
Opções de busca
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Buscar
Limite seus resultados por:
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registro de autoridade (0)
Área de elementos
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Termos equivalentes
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Termos associados
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
0 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Ordenar por: Data de modificação
Data de modificação
Título
Código de referência
Data inicial
Ordem: Crescente
Crescente
Decrescente
Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0