- 002-002-001-002-001-21.384/1945
- Processo.
- 16/04/1945 a 13/06/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Insubmissão
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Insubmissão
Termos equivalentes
Insubmissão
Termos associados
Insubmissão
- TR Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 131 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 64, II, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 116, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 185 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 161 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 4º e 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 186 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
71 Resultados para Insubmissão
71 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979
- Processo.
- 06/04/1979 a 21/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-961/1988
- Processo.
- 22/06/1988 a 30/06/1988
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-957/1984
- Processo.
- 09/07/1984 a 03/08/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-855/1984
- Processo.
- 12/06/1984 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979
- Processo.
- 26/06/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-799/1984
- Processo.
- 14/05/1984 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-775/1981
- Processo.
- 02/09/1981 a 06/10/1981
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-774/1981
- Processo.
- 02/09/1981 a 06/10/1981
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-737/1984
- Processo.
- 02/05/1984 a 08/06/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-689/1979
- Processo.
- 22/05/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980
- Processo.
- 30/05/1980 a 12/06/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988
- Processo.
- 25/03/1988 a 29/04/1988
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-566/1984
- Processo.
- 08/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-567/1984
- Processo.
- 19/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-565/1984
- Processo.
- 08/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982
- Processo.
- 11/03/1982 a 06/04/1982
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982
- Processo.
- 11/03/1982 a 06/07/1982
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982
- Processo.
- 11/03/1982 a 06/04/1982
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980
- Processo.
- 14/05/1980 a 21/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980
- Processo.
- 15/05/1980 a 21/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988
- Processo.
- 24/02/1988 a 07/04/1988
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982
- Processo.
- 25/02/1982 a 12/04/1992
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-420/1980
- Processo.
- 16/04/1980 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983
- Processo.
- 06/12/1982 a 15/03/1983
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988
- Processo.
- 10/11/1988 a 07/12/1988
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1402/1986
- Processo.
- 07/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989
- Processo.
- 03/11/1989 a 19/12/1989
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986
- Processo.
- 07/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986
- Processo.
- 30/10/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986
- Processo.
- 04/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986
- Processo.
- 29/10/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983
- Processo.
- 03/11/1983 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983
- Processo.
- 03/11/1983 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-621/1987
- Processo.
- 27/04/1987 a 08/06/1987
Parte de Justiça Militar da União
Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1987
- Processo.
- 05/06/1987 a 14/09/1987
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987
- Processo.
- 17/06/1987 a 06/07/1987
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-622/1987
- Processo.
- 24/04/1987 a 08/06/1987
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980
- Processo.
- 30/05/1980 a 12/06/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983
- Processo.
- 17/11/1983 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980
- Processo.
- 09/05/1980 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983
- Processo.
- 04/04/1983 a 13/05/1983
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983
- Processo.
- 03/06/1983 a 07/07/1983
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1153/1984
- Processo.
- 12/09/1984 a 05/11/1984
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1987
- Processo.
- 23/11/1987 a 14/01/1988
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-824/1982
- Processo.
- 17/05/1982 a 09/07/1982
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982
- Processo.
- 17/08/1982 a 09/07/1982
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985
- Processo.
- 09/09/1985 a 06/11/1985
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-575/1986
- Processo.
- 22/04/1986 a 03/06/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-574/1986
- Processo.
- 22/04/1986 a 03/06/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-389/1986
- Processo.
- 06/03/1986 a 31/03/1986
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-88/1980
- Processo.
- 11/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989
- Processo.
- 04/04/1989 a 30/05/1989
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-838/1989
- Processo.
- 23/05/1989 a 10/07/1989
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988
- Processo.
- 22/02/1988 a 07/04/1988
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-81/1982
- Processo.
- 14/12/1981 a 02/02/1982
Parte de Justiça Militar da União
2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1989
- Processo.
- 31/08/1989 a 19/10/1989
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-991/1989
- Processo.
- 29/06/1989 a 02/09/1989
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-690/1979
- Processo.
- 22/05/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1670/1988
- Processo.
- 10/11/1988 a 07/12/1988
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1309/1984
- Processo.
- 22/10/1984 a 19/12/1984
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1263/1984
- Processo.
- 24/10/1984 a 19/12/1984
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-731/1988
- Processo.
- 06/05/1988 a 09/06/1988
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-718/1988
- Processo.
- 28/04/1988 a 09/06/1988
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988
- Processo.
- 06/04/1988 a 09/06/1988
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-733/1988
- Processo.
- 06/05/1988 a 09/06/1988
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-912/1983
- Processo.
- 27/06/1983 a 08/08/1983
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981
- Processo.
- 27/05/1981 a 30/06/1981
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982
- Processo.
- 03/11/1982 a 26/11/1982
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983
- Processo.
- 05/09/1983 a 29/09/1983
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1258/1979
- Processo.
- 08/10/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*