Habeas corpus n. 22.028/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945
• Processo.
• 27/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.027/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.026/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.025/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945
• Processo.
• 16/10/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.024/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.023/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.022/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.020/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.019/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.018/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.017/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.016/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.015/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 286/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923
• Processo.
• 16/07/1923 a 24/01/1924

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 605/1925

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
• Processo.
• 30/06/1925 a 28/09/1925

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 201/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922
• Processo.
• 19/12/1923 a 16/04/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 281/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923
• Processo.
• 11/07/1923 a 10/09/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• Processo.
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• Processo.
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
• Processo.
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• Processo.
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 95/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921
• Processo.
• 25/01/1921 a 23/02/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 87/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-87-1921
• Processo.
• 25/01/1921 a 12/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 80/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
• Processo.
• 14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 453/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-453/1947
• Processo.
• 30/12/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Rolf Trautmann, condenado a 8 anos de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 11 de dezembro de 1942, acusado de serviço secreto.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 560/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949
• Processo.
• 30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviç...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 525/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949
• Processo.
• 04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serv...

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 185/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937
• Processo.
• 22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por militares condenados sob a acusação de envolvimento no movimento revolucionário ocorrido no estado de Pernambuco em 24 de novembro de 1935.Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935).

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas Corpus n. 1/1932

• BR DFSTM 004-002-002-1/1932
• Processo.
• 30/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria se achava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o Cabo Manoel Henrique Alves foi acusado de haver ferido mortalmente seu camarada o soldado Oscar S...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 16/1933

• BR DFSTM 004-002-001-16/1933
• Processo.
• 07/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 21 de agosto de 1932, quando o 1º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava estacionado no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, Estado de São Paulo, em operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado Alfredo Perei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 5.203/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937
• Processo.
• 23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Alvaro Belda, Antonio Pedro Cavalcanti, Sebastião Guedes de Araújo, Artur Gomes da Silva, Azôr Galvão de Souza, Benhur Teixeira Lessa, Brasilino dos Santos, João Gomes Marinho, Joaquim Tomé da Silva, Jorge Braz Torres, Josel...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.117/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
• Processo.
• 20/10/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas corpus n. 22.349/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 489/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-489/1980
• Processo.
• 07/07/1967 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por delito de natureza politica por tentativa de homicídio na cidade de Recife em 1967

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 22.477/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953
• Processo.
• 02/12/1952 a 07/08/1953

Parte de Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Habeas corpus n. 22.102/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.102/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 72/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923
• Processo.
• 08/04/1923 a 20/4/1923

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 6/1933

• BR DFSTM 004-002-001-6/1933
• Processo.
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 36/1935

• BR DFSTM 004-002-001-36/1935
• Processo
• 26/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 20/1933

• BR DFSTM 004-002-001-20/1933
• Processo.
• 29/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de outubro de 1932, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em Taubaté, Estado de São Paulo, então ocupada por forças militares que combatiam os revolucionários paulistas, o soldado Sebastião de Assis, da 1ª Companhia de Administr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.888/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7888/1933
• Processo.
• 16/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Deolindo dos Santos foi acusado de crime de deserção, por faltar ao serviço desde o dia 22 do mê...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Apelação n. 35/1935

• BR DFSTM 004-002-001-35/1935
• Processo.
• 02/01/1935 a 26/09/1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe, então ocupado pelo 22º Batalhão de Infantaria de Minas Gerais durante o movimento revolucionário paulista, um grupo...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 138/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-138/1980
• Processo.
• 20/07/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre participação de cível em incêndio em viatura militar em Picos (PI) em 1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 41/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980
• Processo.
• 16/05/1970 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-521/1988
• Processo.
• 22/12/1987 a 07/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.521/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1521/1984
• Processo.
• 09/03/1984 a 06/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1980
• Processo.
• 28/02/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 116/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-116/1980
• Processo.
• 19/07/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 68/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
• Processo.
• 28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.414/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1414/1973
• Processo.
• 17/12/1971a 12/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional de pena de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 17 de dezembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.413/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1413/1973
• Processo.
• 12/11/1971 a 12/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.407/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1407/1970
• Processo.
• 26/12/1966 a 07/01/1971

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.344/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.311/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.307/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
• Processo.
• 11/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.308/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.305/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1305/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 12/12/1974

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de furto de material no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.283/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1283/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material de paiol no Rio de Janeiro, dia 22 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.260/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975
• Processo.
• 04/09/1974 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.259/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1259/1975
• Processo.
• 28/02/1974 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.198/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975
• Processo.
• 22/08/1975 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.194/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
• Processo.
• 03/11/977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
• Processo.
• 31/10/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.103/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979
• Processo.
• 10/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.096/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1979
• Processo.
• 14/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.095/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975
• Processo.
• 14/06/1966 a 11/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.094/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976
• Processo.
• 23/05/1969 a 16/12/1976

Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.090/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1090/1979
• Processo.
• 08/01/1979 a 01/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.066/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975
• Processo.
• 22/08/1975 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.065/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979
• Processo.
• 06/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.037/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975
• Processo.
• 25/05/1966 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.030/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
• Processo.
• 04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.026/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1970
• Processo.
• 06/10/1969 a 15/10/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.007/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
• Processo.
• 26/09/1972 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/08/1945 a 11/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-124/1945
• Processo.
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-055/1945
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-018/1945
• Processo.
• 16/03/1945 a 14/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• 005-001-001-006/1945
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por disparo acidental, ocasionando a morte de seu companheiro.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-92/1945
• Processo.
• 06/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)