Brasil

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...

Revisão Criminal n. 197/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
Processo.
15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 795/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989
Processo.
03/03/1987 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 216/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-216/180
Processo.
24/10/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

Capitania dos Portos do estado do Paraná

Autos findos n. 708/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979
Processo.
17/10/1969 A 05/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

2ª Região Militar - 1ª Distrito Naval

Inquérito Policial Militar n. 155/1964

BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964
Peça
04/04/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na...

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 1.119/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958
Processo.
06/07/1958 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958
Processo.
06/07/1958 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 25.159/1954

BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
Processo.
22/01/1953 a 07/01/1971

Parte de Justiça Militar da União

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Revisão Criminal n. 236/1944

BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944
Processo.
28/06/1944 a 28/09/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 178/1968

BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
Processo.
01/03/1967 a 09/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 63/1967

BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
Processo.
19/12/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 45/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957
Processo.
15/10/1955 a 12/03/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 299/1958

BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
Processo.
28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
Processo.
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
Processo.
08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
Processo.
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 34.795/1965

BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965
Processo.
14/04/1965 a 26/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebel...

Ministério da Aeronáutica*

Apelação n. 35.125/1965

BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
Processo.
07/12/1965 a 20/06/1966

Parte de Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 11.569/1944

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
Processo.
10/07/1944 a 14/12/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 783/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-783/1979
Processo.
07/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.058/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1058/1979
Processo.
10/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 648/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979
Processo.
17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 43/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 1.241/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 798/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
Processo.
27/03/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 427/ 1980

BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980
Processo.
02/05/1978 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 217/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
Processo.
25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 148/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
Processo.
26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 672/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
Processo.
04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
Processo.
24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 530/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-530/1968
Processo.
15/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1968
Processo.
07/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 382/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
Processo.
11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 35/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1964
Processo.
04/10/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 566/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
Processo.
06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 985/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958
Processo.
26/12/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
Processo.
17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.101/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1101/1958
Processo.
17/06/1949 a 02/10/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
Processo.
19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 91/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947
Processo.
29/03/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.249/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
Processo.
06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Processo n. 1.434/1937

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937
Processo.
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 246/1920

BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
Processo.
10/02/1920 a 12/07/1920

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 500/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968
Processo.
31/03/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 912/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966
Processo.
20/06/1966 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.141/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1141/1958
Processo.
25/02/1955 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.468/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951
Processo.
25/10/1949 a 18/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 76/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 58/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
Processo.
26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.143/1979

002-001-001-002-1143/1979
Processo.
11/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 1/1918

BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
Processo.
21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.249/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
Processo.
20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 16/1921

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
Processo.
31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 763/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-763/1959
Processo.
30/07/1958 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
Processo.
19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 6.549/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
Processo.
17/06/1946 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1981

BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981
Processo.
29/11/1980 a 05/03/1981

Parte de Justiça Militar da União

Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 412/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-412/1980
Processo.
19/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 879/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
Processo.
24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 499/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
Processo.
02/07/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 411/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-411/1980
Processo.
20/08/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 137/1980

002-001-001-002-137/1980
Processo.
10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 231/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-231/1980
Processo.
19/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 855/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
Processo.
01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 34/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980
Processo.
21/03/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 685/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
Processo.
12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
Processo.
12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 307/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-307/1979
Processo.
14/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
Processo.
22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 356/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970
Processo.
02/01/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 1.109/1919

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
Processo.
15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.553/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
Processo.
19/10/1938 a 10/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Habeas corpus n. 21.164/1945

002-002-001-002-001-21.164/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...

Habeas corpus n. 21.667/1945

002-002-001-002-001-21.667/1945
Processo.
27/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.087/1945

002-002-001-002-001-21.087/1945
Processo.
08/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Apelação n. 39.100/1972

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972
Processo.
20/01/1972 a 06/06/1975

Parte de Justiça Militar da União

As tropas do exército foram comunicadas que o grupo chefiado por Carlos Lamarca havia estabelecido um núcleo de treinamento de guerrilhas, em Jacupiranga. No dia 8 de maio de 1970, o grupo se envolveu em um tiroteio com policiais militares do muni...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Representação n. 1/1927

BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
Processo.
24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 68/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 68/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
Processo.
18/12/1979 a 14/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 67/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 44/1980