Insubmissão

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            3 Descrição arquivística resultados para Insubmissão

            3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Habeas corpus n. 22.351/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.352/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.359/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

             Supremo Tribunal Militar