Habeas corpus n. 21.343/1945

• 002-002-001-002-001-21.343/1945
• Processo.
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.371/1945

• 002-002-001-002-001-21.371/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.350/1945

• 002-002-001-002-001-21.350/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.385/1945

• 002-002-001-002-001-21.385/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.383/1945

• 002-002-001-002-001-21.383/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 41/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980
• Processo.
• 16/05/1970 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 452/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-452/1980
• Processo.
• 08/04/1987 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• Processo.
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 68/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 68/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 14/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 67/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 44/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980
• Processo.
• 27/06/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 40/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-40/1980
• Processo.
• 12/01/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 38/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
• Processo.
• 06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 958/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979
• Processo.
• 19/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979
• Processo.
• 30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 936/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979
• Processo.
• 25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 838/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979
• Processo.
• 27/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-707/1980
• Processo.
• 02/07/1980 a 11/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 645/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980
• Processo.
• 18/06/1980 a 04/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 612/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979
• Processo.
• 10/05/1979 a 11/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 479/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980
• Processo.
• 28/04/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 478/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980
• Processo.
• 21/03/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 466/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980
• Processo.
• 28/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 454/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980
• Processo.
• 27/12/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 382/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-382/1980
• Processo.
• 31/03/1985 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 383/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980
• Processo.
• 18/03/1980 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 360/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1980
• Processo.
• 17/03/1980 a 07/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 336/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-336/1980
• Processo.
• 12/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 335/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-335/1980
• Processo.
• 13/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 102/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 171/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980
• Processo.
• 17/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 571/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-571/1979
• Processo.
• 25/04/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 943/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979
• Processo.
• 16/05/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 944/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 527/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-527/1979
• Processo.
• 20/04/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 511/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-511/1979
• Processo.
• 29/02/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Seção de Tiros de Guerra

Autos findos n. 935/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.464/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.132/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.206/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.265/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979
• Processo.
• 01/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.135/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 16/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.360/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.209/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.498/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1498/1979
• Processo.
• 29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.496/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1496/1979
• Processo.
• 04/12/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 56/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980
• Processo.
• 07/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 55/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980
• Processo.
• 26/06/1973 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 54/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980
• Processo.
• 26/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 53/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980
• Processo.
• 19/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 45/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-45/1980
• Processo.
• 16/05/1972 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979
• Processo.
• 22/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979
• Processo.
• 19/02/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 396/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-396/1979
• Processo.
• 16/02/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 393/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-393/1979
• Processo.
• 15/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 170/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980
• Processo.
• 11/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 178/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980
• Processo.
• 16/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979
• Processo.
• 29/08/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 956/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979
• Processo.
• 03/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 979/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979
• Processo.
• 28/06/1976 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.365/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.338/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1338/1979
• Processo.
• 28/06/1976 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.134/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1979
• Processo.
• 20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.205/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1205/1979
• Processo.
• 08/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.208/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1208/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1207/1979
• Processo.
• 19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)