- 002-002-001-002-001-21.356/1945
- Processo.
- 02/04/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Insubmissão
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Insubmissão
Termos equivalentes
Insubmissão
Termos associados
Insubmissão
- TR Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 131 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 64, II, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 116, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 85, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 185 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 161 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, 4º e 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 186 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 116, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
27 Resultados para Insubmissão
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- 002-002-001-002-001-21.291/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.290/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.289/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.288/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.287/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 06/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.286/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.285/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.284/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.283/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Supremo Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.282/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-22.359/1945
- 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
- Processo.
- 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
- Processo.
- 20/11/1945 a 23/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945
- Processo.
- 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
- Processo.
- 14/10/1922 a 01/06/1923
Parte de Justiça Militar da União
Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.
Supremo Tribunal Militar
- 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
- Processo.
- 11/01/1921 a 02/03/1921
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
- 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
- Processo.
- 11/01/1921 a 02/03/1921
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
- 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
- Processo.
- 14/01/1921
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
- Processo.
- 24/11/1925 a 02/08/1927
Parte de Justiça Militar da União
Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
- Processo.
- 03/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
- Processo.
- 09/11/1944 a 13/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979
- Processo.
- 09/10/1979,10/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...
- BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
- Processo.
- 18/10/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979
- Processo.
- 26/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
- Processo.
- 13/07/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar