Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

        • UP Redução da pena

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        Diminuição da pena

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        5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Apelação n. 95/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-95-1945-feb · Processo. · 30/07/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado acusado de haver furtado dez pares de borzeguins, pertencentes ao Estado, quando auxiliava o serviço de descarga de material no Depósito de Intendência da FEB.

         Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
        Apelação n. 93/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb · Processo. · 29/07/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

         2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Apelação n. 78/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-78-1945-feb · Processo. · 11/04/1945 a 22/09/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado se encontrava no “botequim” existente na região, com outros soldados, houve um desentendimento e ele golpeou a cabeça de seu opositor, provocando-lhe a morte.

         2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb-1 · Autos do processo · 21/08/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militarde 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

         2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb-1 · Autos do processo · 21/08/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

         2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)