Diminuição da pena

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Apelação n. 48/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb · File · 04/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.

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Apelação n. 53/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb · File · 20/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

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