Direito Penal Militar

Autos findos n. 375/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 374/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 382/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
Processo.
11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 372/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 35/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1964
Processo.
04/10/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 566/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
Processo.
06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 985/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958
Processo.
26/12/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
Processo.
17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.101/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1101/1958
Processo.
17/06/1949 a 02/10/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
Processo.
19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 91/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947
Processo.
29/03/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.249/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 631/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1946
Processo.
14/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 246/1920

BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
Processo.
10/02/1920 a 12/07/1920

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 9/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979
Processo.
27/03/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 500/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968
Processo.
31/03/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 912/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966
Processo.
20/06/1966 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 605/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-605/1964
Processo.
15/05/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 847/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967
Processo.
17/12/1965 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.141/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1141/1958
Processo.
25/02/1955 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.468/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951
Processo.
25/10/1949 a 18/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 76/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 58/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
Processo.
26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.143/1979

002-001-001-002-1143/1979
Processo.
11/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 175/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
Processo.
14/07/1969 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 1/1918

BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
Processo.
21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.249/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
Processo.
20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 16/1921

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
Processo.
31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Representação n. 1/1927

BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
Processo.
24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 38/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
Processo.
06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
Processo.
14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
Processo.
12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 694/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979
Processo.
05/12/1978 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Apelação n. 36.149/1972

BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
Processo.
30/10/1964 a 30/03/1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 4.900/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
Processo.
11/06/1934 a 12/10/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 37.726/1970

BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970
Processo.
13/01/1964 a 28/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 438/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
Processo.
07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 103/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
Processo.
25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 708/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 549/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
Processo.
04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 234/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964
Processo.
16/08/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 762/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1970
Processo.
03/11/1969 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 832/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
Processo.
10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
Processo.
16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 81/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
Processo.
07/01/1946 a 01/12/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 545/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
Processo.
29/03/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 136/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Apelação n. 1.086/1919

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
Processo.
03/10/1919 a 13/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 4.347/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945
Processo.
25/09/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.176/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944
Processo.
04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 78/1921

002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
Processo.
14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 77/1921

002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
Processo.
01/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 784/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979
Processo.
21/06/1979 a 27/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 782/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979
Processo.
09/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 781/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
Processo.
29/12/1978 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 681/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985
Processo.
26/12/1984 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985
Processo.
14/02/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
Processo.
02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
Processo.
02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 440/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979
Processo.
15/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 417/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979
Processo.
06/07/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 849/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1979
Processo.
19/09/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
Processo.
10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 218/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
Processo.
14/01/1972 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
Processo.
25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
Processo.
25/11/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 388/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964
Processo.
20/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.749/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945
Processo.
16/02/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.489/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947
Processo.
29/01/1947 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 35.127/1965

BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965
Processo.
07/12/1965 a 17/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 811/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980
Processo.
09/11/1967 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 929/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
Processo.
09/12/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 6.555/1939

BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
Processo.
03/12/1935 a 08/12/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.458/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
Processo.
24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos Findos n. 546/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968
Processo.
10/04/1956 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
Processo.
13/01/1964 a 13/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Apelação n. 763/1918

BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918
Processo.
18/08/1918 a 04/12/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 212/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-212/1984
Processo.
16/11/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial para averiguação de caso de filiado ao Partido Comunista Revolucionário, que vinha aliciando indivíduos no interior para a derrubada do Regime Militar e foi morto em troca de tiros com a polícia, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Apelação n. 7.974/1941

BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
Processo..
02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 649/1981

BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981
Processo.
25/02/1981 a 03/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais

Ação Penal n. 772/1931

002-001-001-003-772/1931
Processo.
10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 588/1979

002-001-003-003-588/1979
Processo.
18/12/1978 a 14/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 281/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980
Processo.
14/01/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Secretaria de Segurança Pública do Ceará

Autos findos n. 2.686/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945
Processo.
08/12/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Recurso Criminal n. 745/1933

BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933
Processo.
24/12/1930, 30/05/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 383/1929

BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
Processo.
27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 583/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-583/1945
Processo.
22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.977/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1977/1946
Processo.
24/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.821/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1821/1945
Processo.
09/12/1943 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Recurso Criminal n. 374/1929

BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929
Processo.
26/07/1929,10/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 812/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979
Processo.
21/01/1976 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 628/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
Processo.
19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 579/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980
Processo.
24/02/1971 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 789/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-789/1979
Processo.
27/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 562/1917

BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917
Processo.
09/02/1917 a 09/02/1928

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar

Autos Findos n. 276/1962

BR DFSTM 002-001-001-002-276/1962
Processo.
26/01/1960 a 27/03/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.070/1979