Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Militar condenado por deserção.

Militar condenado por deserção.

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.