Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

2º sargento condenado por insubmissão.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.