Insubmissão

26 Descrição arquivística resultados para Insubmissão

26 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Autos findos n. 1.371/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979 · Processo. · 14/09/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 5.621/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.837/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
Autos findos n. 6.844/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.845/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.372/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979 · Processo. · 22/10/1979 a 15/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.373/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979 · Processo. · 22/10/1979 a 15/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 444/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979 · Processo. · 19/03/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.479/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979 · Processo. · 19/11/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 5.622/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.475/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979 · Processo. · 06/11/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 6.797/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 740/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 23.243/1953
BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 433/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · Processo. · 15/04/1964 a 03/06/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Autos findos n. 6.785/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954 · Processo. · 30/11/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 389/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · Processo. · 14/04/1945 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Autos findos n. 5.628/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 5.617/1954
BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 723/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980 · Processo. · 16/06/1980 a 25/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 960/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Habeas corpus n. 22.349/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar