Insubmissão

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        Insubmissão

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            Autos findos n. 723/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980 · File · 16/06/1980 a 25/07/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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            Autos findos n. 1.475/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979 · File · 06/11/1979 a 15/01/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

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            Autos findos n. 433/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · File · 15/04/1964 a 03/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

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            Autos findos n. 389/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · File · 14/04/1945 a 08/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

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            Apelação n. 23.243/1953
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · File · 12/05/1953 a 24/05/1954
            Part of Justiça Militar da União

            Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

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