Desacato a militar

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        Autos findos n. 673/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-673/1979 · Processo. · 25/06/1973 a 28/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 815/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

         1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
        Autos findos n. 374/1986
        BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986 · Processo. · 27/12/1985 a 31/03/1986
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

         Colégio Militar de Belo Horizonte
        Autos findos n. 86/ 1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

         3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
        Apelação n. 2/1944/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb · Processo. · 16/11/1944 a 19/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.

         Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
        Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1 · Processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

         2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)