Autos findos n. 101/1980
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Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 102/1980
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Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.668/1988
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Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.402/1986
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Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.515/1989
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Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.401/1986
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Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.362/1986
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Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.365/1986
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Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.361/1986
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Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.266/1983
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Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.265/1983
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Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Habeas corpus n. 21.083/1945
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Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...
Autos findos n. 745/1968
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Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 5.617/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 5.628/1954
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Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 389/1964
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Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Autos findos n. 6.785/1954
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Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 433/1964
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Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Autos findos n. 135/1967
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Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Apelação n. 23.243/1953
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Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...
2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 12.287/1945
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Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 1.528/1979
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Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Habeas Corpus Nº 31.889/1979
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O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...
Autos findos n. 171/1980
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Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.057/1979
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Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 571/1979
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Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 822/1979
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Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 943/1979
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Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.321/1979
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Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.133/1979
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Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 944/1979
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Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 790/1979
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 527/1979
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Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 740/1979
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Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 511/1979
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Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.
Seção de Tiros de Guerra
Autos findos n. 602/1979
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Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 621/1987
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Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.070/1987
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Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 847/1987
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Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 622/1987
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Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 6.797/1954
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Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 7.835/1954
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Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 935/1979
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Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 7.697/1954
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Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 7.699/1954
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Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 603/1980
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Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.301/1983
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Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 513/1980
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Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos findos n. 1.464/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.272/1979
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Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 1.132/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.206/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.242/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.265/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.475/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.271/1979
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Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 1.135/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 101/1980
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Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.360/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.209/1979
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Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 604/1983
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Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 845/1983
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Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.153/1984
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Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.527/1987
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 824/1982
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Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 823/1982
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Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.225/1985
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 575/1986
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 574/1986
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Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 389/1986
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Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.498/1979
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Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 1.496/1979
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Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 5.622/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.322/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 3.495/1954
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Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.515/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.791/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 3.509/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.486/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.477/1954
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Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.498/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.493/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.466/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 3.469/1954
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Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 108/1980
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Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 88/1980
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Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 56/1980
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Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 55/1980
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Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 54/1980
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Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 53/1980
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Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 500/1989
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Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 838/1989
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Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 45/1980
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Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 430/1988
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Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 81/1982
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2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.479/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 444/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 441/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 419/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 398/1979
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Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar