Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).