Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

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Nota(s) de âmbito

  • TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  • CAPÍTULO I – DO FURTO

  • Art. 198. Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

  • Pena – reclusão, de um a quatro anos.

  • […]

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    Termos hierárquicos

    Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

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      Termos equivalentes

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        Autos findos n. 359/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970 · Processo. · 20/12/1967 a 08/05/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

         1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 365/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970 · Processo. · 27/02/1957 a 08/05/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

         1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 567/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 454/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-454/1970 · Processo. · 31/03/1965 a 10/06/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

         1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 814/1946
        BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946 · Processo. · 12/09/1946 a 04/07/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 596/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 637/1946
        BR DFSTM 002-001-001-002-637/1946 · Processo. · 09/10/1945 a 18/07/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 502/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 508/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-508/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 509/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 510/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 515/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 528/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-528/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 87/1948
        BR DFSTM 002-001-001-002-87/1948 · Processo. · 16/10/1946 a 03/03/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 87/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-87/1947 · Processo. · 19/02/1946 a 10/04/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 92/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-92/1947 · Processo. · 26/12/1945 a 10/04/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 548/1957
        BR DFSTM 002-001-001-002-548/1957 · Processo. · 18/07/1956 a 14/05/1957
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 6.552/1956
        BR DFSTM 002-001-001-002-6552/1956 · Processo. · 17/09//1946 a 12/10/1956
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 6.548/1956
        BR DFSTM 002-001-001-002-6548/1956 · Processo. · 12/05/1947 a 11/11/1956
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 6.544/1956
        BR DFSTM 002-001-001-002-6544/1956 · Processo. · 17/06/1946 a 13/11/1956
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 515/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980 · Processo. · 07/07/1959 a 02/06/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 511/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 173/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de furto.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Autos findos n. 531/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 275/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-275/1964 · Processo. · 02/08/1963 a 24/03/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 628/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-628/1964 · Processo. · 10/07/1962 a 09/10/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 1.700/1946
        BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946 · Processo. · 12/12/1944 a 04/07/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 912/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · Processo. · 04/12/1969 a 04/09/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.701/1946
        BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946 · Processo. · 12/09/1945 a 18/07/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

         3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 54/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947 · Processo. · 13/09/1946 a 10/04/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 370/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 371/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 373/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 181/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de furto.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Autos findos n. 361/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970 · Processo. · 21/07/1958 a 08/05/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

         1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
        Autos findos n. 383/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · Processo. · 01/10/1963 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

         2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
        Autos findos n. 387/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964 · Processo. · 30/01/1964 a 25/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

         2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
        Autos findos n. 507/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968 · Processo. · 04/08/1960 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 516/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968 · Processo. · 09/01/1964 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 538/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964 · Processo. · 20/11/1963 a 09/10/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Recurso Criminal n. 3.398/1951
        BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951 · Processo. · 19/09/1951,08/11/1951
        Parte de Justiça Militar da União

        Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico "Rio Branco" conduzindo uma bolsa.
        O operario Walter Newton, foi preso por furto enquadrado no Art. 198 do CPM.
        O Conselho de Justiça decidiu reconhecer a inexistência de crime.
        Autos findos n. 90/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947 · Processo. · 16/07/1945 a 0/04/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 2.482/1950
        BR DFSTM 002-001-001-002-2482/1950 · Processo. · 16/02/1948 a 23/08/1950
        Parte de Justiça Militar da União

        Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 35/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · Processo. · 10/06/1966 a 29/03/1987
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 475/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-475/1959 · Processo. · 06/09/1957 a 22/06/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Autos findos n. 6.551/1956
        BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956 · Processo. · 03/07/1947 a 12/11/1956
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 762/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959 · Processo. · 06/05/1959 a 08/08/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 876/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959 · Processo. · 05/02/1959 a 04/11/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil condenado por furto em dependências militares

         1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
        Autos findos n. 779/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-779/1959 · Processo. · 28/08/1957 a 02/09/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 765/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-765/1959 · Processo. · 12/12/1958 a 17/08/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.106/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.111/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.129/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.829/1945
        BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945 · Processo. · 05/06/1944 a 23/06/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Autos findos n. 1.830/1945
        BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 23/06/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
        Autos findos n. 261/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 24/03/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 3.490/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · Processo. · 14/03/1945 a 26/05/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 499/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · Processo. · 25/07/1963 a 22/09/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

         Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)