Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

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        3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 1.100/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1979 · Processo. · 09/01/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/11/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

         1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb-1 · Autos do processo · 19/11/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

         1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)