Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.
UntitledElements area
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Esse termo consiste em uma das espécies dos crimes militares em tempo de guerra.
USE quando se referir ao Art. 391 do Código Penal Militar (1969) ou ao Art. 298 do Código Penal Militar (1944).