- Todos
- Brasil, 9 resultados
- Fortaleza, 3 resultados
- Ceará (CE), 3 resultados
- Mato Grosso do Sul (MS), 2 resultados
- Rio de Janeiro (Estado), 2 resultados
- Campo Grande, 1 resultados
- Porto Murtinho, 1 resultados
- Mato Grosso (MT), 1 resultados
- Santa Maria, 1 resultados
- Rio Grande do Sul (RS), 1 resultados
Assuntos
- Crime contra a administração militar
- Crime contra o dever funcional
- Abandono de cargo (DPM)
- Abuso de confiança ou boa-fé
- Aplicação ilegal de verba ou dinheiro
- Condescendência criminosa (DPM)
- Exercício funcional ilegal
- Extravio de documento (DPM)
- Inobservância de lei, regulamento ou instrução
- Não inclusão de nome em lista
- ...
- Anistia, desconsideração
- Anistia, extinção da punibilidade, despacho, confirmação
- Anotação suspeita
- Antecedentes criminais
- Antecedentes criminais, registro, cancelamento
- Antiguidade
- Anulação
- Anulação de Decisão
- Anulação de Processo
- Apelação criminal
- Apelação criminal, desprovimento.
- Apelação n. 1.684-TSN
- Apelação n. 15.672/1947
- Apelação, anulação, sentença.
- Apelação, desprovimento
- Apelação, interposição de recurso, desistência tácita
- Apelação, provimento
- Apelação, provimento, negação
- Apelação, provimento, parcial
- Apelações
- Aplicação da lei penal
- Aplicação da lei penal militar
- Aplicação da lei penal militar, estrangeiro
- Aplicação da lei penal militar, estrangeiro, aeronave
- Aplicação da lei penal militar, militar da reserva remunerada, militar reformado
- Aplicação da pena
- Aplicação ilegal de verba ou dinheiro
- Apoio a partido político
- Apologia de fato criminoso ou do seu autor
- Aposentadoria
- Aposentadoria compulsória
- Aposição, supressão ou alteração de marca
- Apostilamento
- Apreciação
- Apreensão
- Apresentação do preso
- Apropriação de coisa achada (DPM)
- Apropriação de coisa havida acidentalmente
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita (DPM)
- Aproveitamento
- Apátrida
- Arguição de incompetência
- Arma de fogo
- Arma de fogo, acidente
- Arma de fogo, extravio
- Arma ineficiente
- Armada
- Armada, afastamento
- Armamento bélico
- Armamento bélico, acidente
- Armamento bélico, receptação
- Armamento militar
- Armamento militar, encaminhamento
- Armistício
- Arquivamento
- Arquivamento de processos
- Arquivamento dos autos, decisão
- Arquivo
- Arrebatamento de preso ou internado
- Arremesso de projétil (DPM)
- Arrependimento eficaz
- Arrombamento
- Art. 10 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 10 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 10 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 100 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 100 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 100 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 101 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 101 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 101 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 102 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 102 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 103 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 103 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 103 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 104 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 104 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 104, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 104, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 105 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 105 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 105 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 106 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 106 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 106 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 107 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 107 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 107 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 107, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 108 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 108 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 108, I, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 108, II, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 109 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 109 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 109 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 11 do Código Penal Militar (1944)
Resultados 101 até 200 de 3554
Condescendência criminosa (DPM)
- Crime contra a administração militar
- Crime contra o dever funcional
- Condescendência criminosa (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Condescendência criminosa (DPM)
Condescendência criminosa (DPM)
Termos equivalentes
Condescendência criminosa (DPM)
Termos associados
Condescendência criminosa (DPM)
0 Resultados para Condescendência criminosa (DPM)
Mais recente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
- SKOS
Resultados
- 0
Termo geral
- Crime contra o dever funcional
Sem termos específicos
- 0
Termo relacionado
- Art. 322 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 238 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 170 do Código Penal para a Armada (1891)