Medida de segurança (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Medida de segurança (DPM)
Termos equivalentes
Medida de segurança (DPM)
Termos associados
Medida de segurança (DPM)
- TR Art. 3º do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 82 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 66 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 70 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 23 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 112, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 97, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 60 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 112, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 97, §§ 1º a 3º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 89, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 98 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 99 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 112, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 89, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 112, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 92 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 113, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 113, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 113, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 114 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 96 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 126, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 107 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 72 do Código Penal para a Armada (1891)