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Art. 218. Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, em lugar sujeito à administração militar, usando de gás tóxico ou asfixiante:
Pena – reclusão, de dois a seis anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de 6 meses a dois anos.