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Deserção

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Deserção

BT Crime contra o serviço militar e o dever militar

Deserção

NT Deserção, conceito, especificidade
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Deserção

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Deserção

RT Deserção, absolvição
RT Crime contra o serviço militar e o dever militar
RT Favorecimento ao inimigo
RT Interrupção do serviço militar
RT Art. 132 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 113 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 70 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 188 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 164 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 117, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 189, I, do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 64 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 38 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 189, II, do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 63 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 36 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 190 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 165 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 166 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 117, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 167 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 191 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 192 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 168 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 193 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 169 do Código Penal Militar (1944)
RT Art. 120 do Código Penal para a Armada (1891)
RT Art. 194 do Código Penal Militar (1969)
RT Art. 170 do Código Penal Militar (1944)

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Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-002-132/1945 · File · 13/12/1945 a 01/04/1946

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Apelação n. 24/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · File · 22/02/1945 a 19/03/1946

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