Crime contra o dever funcional
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra o dever funcional
Crime contra o dever funcional
- TE Abandono de cargo (DPM)
- TE Abuso de confiança ou boa-fé
- TE Aplicação ilegal de verba ou dinheiro
- TE Condescendência criminosa (DPM)
- TE Exercício funcional ilegal
- TE Extravio de documento (DPM)
- TE Inobservância de lei, regulamento ou instrução
- TE Não inclusão de nome em lista
- TE Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços
- TE Prevaricação (DPM)
- TE Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM)
- TE Violação de sigilo funcional (DPM)
- TE Violação do dever funcional com o fim de lucro
- TE Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação
- TE Violência arbitrária (DPM)
Termos equivalentes
Crime contra o dever funcional
Termos associados
Crime contra o dever funcional
- TR Art. 235 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 319 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 320 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 181, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 183 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 321 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 236 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 161 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 322 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 238 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 170 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 239 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 323 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 324 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 237 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 147, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 325 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 247 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 326 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 249 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 327 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 328 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 252 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 329 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 330 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 253 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 331 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 181, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 332 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 333 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 334 do Código Penal Militar (1969)