Inobservância do dever militar
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Inobservância do dever militar
Inobservância do dever militar
- TE Abandono de comboio
- TE Captura ou sacrifício culposo
- TE Descumprimento do dever militar
- TE Entendimento com o inimigo
- TE Entrega ou abandono culposo
- TE Falta de cumprimento de ordem
- TE Omissão de vigilância
- TE Rendição ou capitulação
- TE Separação culposa de comando
- TE Separação reprovável
- TE Tolerância culposa
Termos equivalentes
Inobservância do dever militar
Termos associados
Inobservância do dever militar
- TR Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 372 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 283 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 373 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 284 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 374 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 285 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 376 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 287 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 288 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 377 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 378 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 289 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 380 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 291 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 292 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 381 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 382 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 293 do Código Penal Militar (1944)