Incitamento em presença do inimigo

Art. 371. Praticar qualquer dos crimes previstos no Art. 370 e seu parágrafo, em presença do inimigo:

Pena - morte, grau máximo; reclusão, de dez anos, grau mínimo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm