Crime de perigo comum (DPM)

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          Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb-1 · Autos do processo · 15/01/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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          Apelação n. 10/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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