Assuntos
- Anistia, desconsideração
- Anistia, extinção da punibilidade, despacho, confirmação
- Anotação suspeita
- Antecedentes criminais
- Antecedentes criminais, registro, cancelamento
- Antiguidade
- Anulação
- Anulação de Decisão
- Anulação de Processo
- Apelação criminal
- Apelação criminal, desprovimento.
- Apelação n. 1.684-TSN
- Apelação n. 15.672/1947
- Apelação, anulação, sentença.
- Apelação, desprovimento
- Apelação, interposição de recurso, desistência tácita
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- Apelação, provimento, negação
- Apelação, provimento, parcial
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- Aplicação da lei penal
- Aplicação da lei penal militar
- Aplicação da lei penal militar, estrangeiro
- Aplicação da lei penal militar, estrangeiro, aeronave
- Aplicação da lei penal militar, militar da reserva remunerada, militar reformado
- Aplicação da pena
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- Apoio a partido político
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- Apostilamento
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- Armada, afastamento
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- Armamento bélico, acidente
- Armamento bélico, receptação
- Armamento militar
- Armamento militar, encaminhamento
- Armistício
- Arquivamento
- Arquivamento de processos
- Arquivamento dos autos, decisão
- Arquivo
- Arrebatamento de preso ou internado
- Arremesso de projétil (DPM)
- Arrependimento eficaz
- Arrombamento
- Art. 10 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 10 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 10 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 100 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 100 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 100 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 101 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 101 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 101 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 102 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 104 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 104 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 104, caput, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 104, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 105 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 105 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 105 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 106 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 106 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 107 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 107 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 108 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 108 do Código Penal para a Armada (1891)
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- Art. 108, II, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 109 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 109 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 109 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 11 do Código Penal Militar (1944)
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Culpabilidade, afastamento
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Culpabilidade, afastamento
Termos equivalentes
Culpabilidade, afastamento
- UP Excludente de culpabilidade
- UP Excludente da culpabilidade
Termos associados
Culpabilidade, afastamento
- TR Art. 38, caput, a, e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 39 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 39 do Código Penal Militar (1969)