Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Deserção
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Execução de sentença de militar acusado de deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Pedido de indulto natalino de desertor.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de marinheiro desertor.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.
1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)