Apelação n. 439/1924
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Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Apelação n. 201/1922
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Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Apelação n. 21/1945/FEB
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Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 6.545/1956
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Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 763/1959
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Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.549/1956
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Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 499/1980
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Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 34/1980
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Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Apelação n. 1.109/1919
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Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.
Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 6.553/1956
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Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Autos findos n. 6.488/1956
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Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 95/1947
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Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 1/1951
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Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 634/1959
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Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Autos findos n. 928/1959
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Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 653/1968
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Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 655/1968
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Pedido de Livramento Condicional de militar.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 389/1979
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Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*