Individualização da pena
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Individualização da pena
Termos equivalentes
Individualização da pena
Termos associados
Individualização da pena
- TR Art. 34 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 35 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 25 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 20 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 36, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 26, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 36, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 36, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 37, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 67, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 27 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 59, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 69 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 57 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 70 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 59 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 37, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 30 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 31 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 33 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 35 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 71 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 60, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 34 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 72 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 62, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 37 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 73 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 55, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 74 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 55, § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 75 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 58 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 55, §§ 1º e 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 32 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 76 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 65, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 77 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 65 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 78, caput e §§ 1º a 4º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 83 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 61 do Código Penal Militar (1944)