- BR DFSTM 002-001-001-002-973/1957
- Processo.
- 06/08/1956 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 157. Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso, usando de violência contra a pessoa:
- Pena – detenção, de um a dois anos, além da correspondente à violência.
- § 1º Se a evasão ou a tentativa ocorre mediante arrombamento da prisão militar:
- Pena – detenção, de seis meses e um ano.
- § 2º Se da fuga resulta deserção aplicam-se cumulativamente as penas correspondentes.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
Termos equivalentes
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
Termos associados
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
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- BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
- Processo.
- 12/09/1955 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-88/1947
- Processo.
- 02/04/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
- Processo.
- 20/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*