Código Penal Militar

Autos findos n. 1.361/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986
Processo.
29/10/1986 a 05/12/1986

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.266/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983
Processo.
03/11/1983 a 02/01/1984

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.265/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983
Processo.
03/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas corpus n. 21.083/1945

002-002-001-002-001-21.083/1945
Processo.
04/01/1945 a 20/07/1964

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Autos findos n. 745/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-745/1968
Processo.
16/04/1962 a 09/09/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 5.617/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
Processo.
18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.628/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954
Processo.
18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 389/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
Processo.
14/04/1945 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 6.785/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954
Processo.
30/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
Processo.
15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 135/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 23.243/1953

BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
Processo.
12/05/1953 a 24/05/1954

Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 12.287/1945

BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
Processo.
09/11/1944 a 13/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 192/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
Processo.
14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
Processo.
12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 405-A/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405-A/1970
Processo.
17/09/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 265/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-265/1980
Processo.
07/07/1958 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 673/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
Processo.
10/04/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 221/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964
Processo.
08/11/1962 a 15/02/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 776/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-776/1980
Processo.
03//07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 694/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979
Processo.
05/12/1978 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 8/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-8/1980
Processo.
07/08/1973 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 212/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980
Processo.
28/09/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 136/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983
Processo.
23/06/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.111/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987
Processo.
16/10/1986 a 14/10/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 861/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977
Processo.
10/08/1970 a 30/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 203/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980
Processo.
20/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 550/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
Processo.
09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.056/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
Processo.
23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
Processo.
23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 491/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-491/1980
Processo.
25/06/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 710/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-710/1979
Processo.
28/04/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 562/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
Processo.
04/01/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 329/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-329/1980
Processo.
27/03/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.399/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973
Processo.
03/09/1971 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 960/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988
Processo.
24/02/1988 a 15/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 846/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-846/1987
Processo.
06/11/1986 a 06/07/1987

Parte de Justiça Militar da União

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 87/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-87/1980
Processo.
13/07/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 141/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983
Processo.
27/05/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 595/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979
Processo.
13/11/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.461/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-1461/1982
Processo.
19/05/1982 a 03/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.120/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
Processo.
15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.217/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989
Processo.
15/02/1989 a 19/10/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 418/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979
Processo.
02/10/1978 a 02/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 732/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988
Processo.
03/08/1987 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 412/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989
Processo.
30/06/1987 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 144/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
Processo.
06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989
Processo.
07/10/1982 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Apelação n. 36.149/1972

BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
Processo.
30/10/1964 a 30/03/1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 508/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964
Processo.
04/11/1957 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 765/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-765/1959
Processo.
12/12/1958 a 17/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 779/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-779/1959
Processo.
28/08/1957 a 02/09/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 876/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959
Processo.
05/02/1959 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 762/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959
Processo.
06/05/1959 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.551/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956
Processo.
03/07/1947 a 12/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 475/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-475/1959
Processo.
06/09/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 35/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967
Processo.
10/06/1966 a 29/03/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.482/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2482/1950
Processo.
16/02/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 90/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-90/1947
Processo.
16/07/1945 a 0/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Recurso Criminal n. 3.398/1951

BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951
Processo.
19/09/1951,08/11/1951

Parte de Justiça Militar da União

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico &q...

Autos findos n. 808/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
Processo.
19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 659/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979
Processo.
10/06/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 516/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
Processo.
11/11/1977 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 670/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
Processo.
13/03/1973 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 561/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980
Processo.
02/02/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 438/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
Processo.
07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 405/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970
Processo.
20/09/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 103/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
Processo.
25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 708/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 974/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957
Processo.
24/03/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.550/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956
Processo.
17/06/1946 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 538/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964
Processo.
20/11/1963 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 516/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968
Processo.
09/01/1964 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968
Processo.
04/08/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964
Processo.
25/07/1963 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 505/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 387/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964
Processo.
30/01/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 383/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964
Processo.
01/10/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970
Processo.
21/07/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 181/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958
Processo.
28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 262/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-262/1964
Processo.
12/11/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 871/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966
Processo.
02/12/1964 a 19/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 373/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964
Processo.
21/11/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
Processo.
04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 25/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964
Processo.
08/05/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
Processo.
31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 234/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964
Processo.
16/08/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 231/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964
Processo.
14/05/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 762/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1970
Processo.
03/11/1969 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 832/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
Processo.
10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 648/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-648/1946
Processo.
13/10/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 371/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964
Processo.
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 370/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964
Processo.
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 357/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
Processo.
19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 10/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967
Processo.
14/09/1966 a 10/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
Processo.
16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 653/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946
Processo.
27/03/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 533/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980
Processo.
29/04/1980 a 01/12/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 81/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
Processo.
07/01/1946 a 01/12/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Local

Gênero

Código Penal Militar

Taxonomia

Código

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