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Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
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- Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Fuga em presença do inimigo
- Art. 365. Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo:
- Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
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- Favorecimento ao inimigo
- Fuga em presença do inimigo
- Art. 274 do Código Penal Militar (1944)