Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime por insubmissão.

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.